O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua preocupação com a situação na Polônia, onde há uma pressão significativa pela destituição de juízes do Supremo Tribunal que foram nomeados por um governo anterior, considerado de direita. Essa situação tem sido caracterizada como um “golpe judicial” e serve, segundo Fachin, como um alerta não só para o Brasil, mas para todas as democracias ao redor do mundo.

Fachin afirmou: “Quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição das liberdades individuais.” Segundo ele, uma Justiça independente é fundamental para proteger os cidadãos de abusos de autoridade e para garantir que a Constituição mantenha sua força como um limite ao exercício do poder.

A pressão que está ocorrendo na Polônia está relacionada ao governo atual, de tendência centrista, que busca destituir juízes da Corte Constitucional indicados pelo partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que governou o país de 2015 a 2023. Durante esse período, a União Europeia frequentemente criticou a corte por suas ligações com o governo. Recentemente, a juíza Anna Korwin-Piotrowska assumiu a liderança do tribunal após o afastamento de Bogdan Swieczkowski, enquanto manifestações em apoio ao PiS ocorreram em frente ao edifício do tribunal.

Fachin concluiu que a crise na Polônia enfatiza a necessidade de vigilância constante e firmeza institucional para proteger a democracia. Ele destacou que “a democracia também se enfraquece quando suas instituições deixam de reagir às ameaças que comprometem suas garantias fundamentais” e que a passividade não pode ser uma opção diante de ações que ameaçam o Estado Democrático de Direito.