Manifestação em Frente ao Palácio Guanabara

Funcionárias do Programa Empoderadas, uma política pública estadual focada no enfrentamento da violência contra a mulher, realizaram um protesto em frente ao Palácio Guanabara, no bairro de Laranjeiras, esta segunda-feira (27). O ato, que reuniu centenas de trabalhadoras, tinha como principal reivindicação a regularização dos salários, que estão atrasados há sete meses.

A superintendente do programa, Érica Paes, confirmou que, durante a manifestação, foi chamada para uma reunião com representantes do governo do Rio de Janeiro. Ela relatou que as autoridades estão “empenhadas em resolver” a questão, mas a liberação dos pagamentos depende de uma auditoria que está em andamento.

“Estamos aguardando essa auditoria há dias, e essa é a raiz do problema, a falta de uma solução para os salários que estão atrasados”, afirmou Érica Paes.

Impactos Financeiros e Vida Pessoal

Os atrasos nos pagamentos do Programa Empoderadas têm causado sérios problemas financeiros para suas trabalhadoras. Muitas estão enfrentando dificuldades crescentes, incluindo endividamento e ameaças de despejo. “Nós continuamos acolhendo mulheres em situação de violência todos os dias. O que esperamos agora é que a nossa situação também seja resolvida”, declarou uma profissional da equipe.

Gláucia Pandoro, uma das funcionárias que protestou, compartilhou sua experiência pessoal: “Meu bebê tem sete dias de vida. Continuei trabalhando durante toda a gestação e, muitas vezes, precisei tirar dinheiro do meu próprio bolso para chegar ao trabalho”.

Suspensão das Atividades pelo UERJ

O estado de precariedade afetou não apenas os salários, mas também as operações do programa. O UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) decidiu suspender novas atividades do Programa Empoderadas devido à falta de repasses financeiros do governo estadual. A reitora, Gulnar Azevedo e Silva, tomou a decisão cautelar na última sexta-feira (24) para preservar as finanças da universidade e evitar riscos jurídicos.

O fechamento de novas atividades ocorre em um contexto alarmante: o Brasil tem visto um crescimento no número de casos de feminicídios, tornando os serviços prestados por esse programa ainda mais cruciais.

Os Desafios do Programa Empoderadas

Estabelecido em 2022, o Programa Empoderadas não apenas oferece atendimento jurídico e psicossocial, mas também aulas de defesa pessoal e cursos para ajudar mulheres em situação de violência a se reintegrar ao mercado de trabalho. Apesar da importante função social, mais de 200 trabalhadores do programa estão sem receber salários desde janeiro deste ano.

A UERJ revelou que a suspensão de atividades ficará em vigor até que a Resolução Conjunta seja assinada e os recursos necessários sejam descentralizados. A situação coloca em risco a manutenção do apoio necessário para combater a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro.

Contexto Administrativo e Político

As discussões sobre a renovação do contrato do programa tiveram início em fevereiro, mas uma série de mudanças administrativas dentro do governo criou um entrave. Inicialmente vinculado à Casa Civil, o programa foi transferido para a nova Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas, atrasando ainda mais o processo de renovação e financiamento.

Por sua vez, o governo estadual afirmou que os atrasos nos repasses são de responsabilidade da gestão anterior e que estão sendo realizadas auditorias em todos os contratos firmados antes de sua administração. Em declaração, o governo destacou que qualquer deliberação sobre novos repasses depende da conclusão dessas análises, com foco na transparência e na correta aplicação dos recursos públicos.

O cenário atual pede uma atenção especial não apenas para as necessidades financeiras das funcionárias, mas também para a continuidade do suporte a mulheres que enfrentam situações de violência. O Programa Empoderadas alcançou mais de 2,5 milhões de mulheres no estado, sublinhando a sua importância para a sociedade.