A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem implementado, desde o início da atual gestão, novas rotinas e procedimentos para acelerar a tramitação de recursos. O desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, que lidera a 3ª Vice-Presidência, considera essa mudança essencial para a justiça, referindo-se à divisão como a “última trincheira da Justiça comum”.

Entre fevereiro de 2025 e setembro de 2026, a Divisão de Processamento reduziu em cerca de 40% o número de processos, passando de 14.133 para 8.529. Essa unidade é responsável por avaliar se os recursos especiais e extraordinários são adequados para seguirem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O desembargador destaca a importância de cada processo para os cidadãos envolvidos, mencionando que, muitas vezes, esses processos são cruciais para suas vidas. O juiz auxiliar Antônio Aurélio Abi Ramia ressalta que a análise dos recursos visa garantir a uniformidade nas decisões, evitando que casos semelhantes tenham tratamentos diferentes.

Durante o período mencionado, a 3ª Vice-Presidência recebeu 110.485 novos recursos, enquanto 125.205 processos foram analisados, resultando em 222.645 decisões. O trabalho é realizado por uma equipe de oito juízes, que se reúnem semanalmente para deliberar sobre questões recorrentes e manter a coerência nas decisões.

A rotina de trabalho permite que todos os processos prontos para análise sejam encaminhados diariamente aos gabinetes, assegurando que não haja atrasos. A juíza auxiliar Ana Lúcia Vieira do Carmo destaca que todos os processos prontos são concluídos diariamente, sem deixar pendências no setor.

Além do trabalho intensivo, a equipe enfrenta o desafio das semelhanças entre os recursos analisados. Para lidar com isso, as reuniões semanais focam em promover a uniformidade nas decisões, considerando também as orientações mais recentes do STJ e do STF.

A 3ª Vice-Presidência está avaliando a implementação de ferramentas de inteligência artificial para otimizar a análise de recursos, incluindo o sistema Hannah, já aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Assis, desenvolvido internamente pelo TJRJ. No entanto, tanto o desembargador quanto o juiz enfatizam que a inteligência artificial não substituirá os magistrados, mas servirá como uma ferramenta que aprimora a eficiência e a qualidade do trabalho.