Entenda o Caso da Acadêmicos de Niterói
Uma ação que visa investigar a suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o carnaval de 2026 está paralisada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este impasse se deve à dificuldade em se encontrar um representante legal da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente durante o desfile, para que possa ser feita a citação formal.
Essa ação foi protocolada pelo Partido Novo em fevereiro deste ano. Segundo o processo, o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói associava a trajetória de Lula a elementos eleitorais, o que, segundo a ação, ultrapassa os limites de uma mera homenagem.
Desdobramentos da Ação
O TSE já recebeu duas tentativas de citação envias pelas correspondências dos Correios, mas ambas foram devolvidas. A última diligência para localizar um representante da escola ocorreu em 12 de agosto e não obteve sucesso.
O oficial de justiça designado para a tarefa visitou vários endereços informados, incluindo a Cidade do Samba Joãosinho Trinta e o Fluminense Atlético Clube, mas não encontrou ninguém que pudesse ser formalmente citado. A escola de samba, que foi rebaixada para a Série Ouro, enfrenta dificuldades logísticas e não possui uma sede fixa.
Passos Futuros
Após a devolução do mandado com resultado negativo, o Novo apresentou um quinto endereço para busca. A ministra Estela Aranha do TSE deverá designar um novo oficial de justiça para mais tentativas de identificação.
Se a citação formal não for realizada em breve, pode-se cogitar a citação por edital. Enquanto isso, tanto o presidente Lula quanto o PT já foram notificados e seguem no aguardo dos desdobramentos deste caso.
O presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, expressou preocupaçãocom a situação da Acadêmicos de Niterói, questionando se a escola é uma entidade regular ou se serve apenas como uma fachada para a propaganda eleitoral.
Procurada, a assessoria da Acadêmicos de Niterói ainda não se manifestou sobre a questão.
