Aumento Aterrador do Garimpo Ilegal
A área ocupada pelo garimpo ilegal em Terras Indígenas (TIs) aumentou 562% entre 2016 e 2024, conforme análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Essa categoria fundiária tornou-se a mais impactada pela mineração ilegal, refletindo um cenário crítico impulsionado por ações realizadas durante a gestão de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. O crescimento acelerado do garimpo, que se intensificou com a pandemia, ainda não foi contido, especialmente devido a parcerias entre garimpeiros e facções de tráfico.
Os dados, coletados de imagens aéreas e bases de dados como Mapbiomas e o Ibama, destacam os danos em bacias hidrográficas e áreas circunvizinhas. A Nota Técnica do Ipam, intitulada “Entre conquistas e riscos compostos: por que o futuro ancestral da Amazônia está ameaçado”, enfatiza que a combinação do garimpo com eventos de seca, exacerbados pelo fenômeno El Niño, tem aumentado a vulnerabilidade das populações indígenas.
Dados Alarmantes sobre a Mineração
Entre 1985 e 2024, a área de garimpo na Amazônia Legal cresceu 20 vezes, enquanto especificamente nas TIs, aumentou 24 vezes, saltando de 1,5 mil para mais de 36 mil hectares. Atualmente, 19 TIs têm registros de garimpo ilegal, e 147 delas estão em bacias hidrografias afetadas pela contaminação por mercúrio, resultando em mortalidade de peixes e riscos sérios à saúde.
Patrícia Pinho, diretora adjunta de Ciência do Ipam, alerta que a contaminação se torna um risco compartilhado, afetando comunidades que, mesmo fora das TIs, vivem as consequências do garimpo: “A contaminação se desloca pelas bacias hidráulicas, somando-se a secas, incêndios e enchentes que prejudicam água, saúde e modos de vida”.
Desastres Climáticos e a Interligação do Garimpo
As TIs Kayapó, Munduruku e Yanomami somam 89% da área garimpada. Municípios vizinhos a essas terras registraram 188 desastres climáticos entre 2000 e 2024. Este contexto relacionado a “riscos compostos” evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar as múltiplas ameaças que cercam as comunidades.
Os pesquisadores apelam por medidas permanentes de adaptação climática e combate às atividades ilegais, incluindo a intensificação da fiscalização, rastreabilidade do ouro e o desenvolvimento de sistemas de monitoramento de saúde e água. O cenário atual ressalta que a intersecção de garimpo e eventos climáticos drásticos pode causar graves consequências para as comunidades locais.
Solução e Legislação
A desregulamentação do garimpo durante a administração anterior incentivou o aumento das atividades ilegais, levando a um fluxo de ouro extraído sem controle efetivo. A criação de novos mecanismos legais, como o cadastro federal de maquinário utilizado no garimpo e o controle mais rigoroso sobre o uso de mercúrio, são essenciais para mitigar esse problema.
A responsabilidade pela proteção dos territórios indígenas vai além do combate às atividades ilegais; requer uma ação conjunta entre diversas instituições para assegurar a preservação ambiental e os direitos das populações nativas, garantindo assim um futuro mais seguro para a Amazônia.
